01
Quem somos e termos usados
Em resumo
O escritório é o controlador: decide como seus dados são usados e responde por isso. Você é o titular e tem direitos sobre eles.
Esta Política se aplica a Dados Pessoais fornecidos a nós por um indivíduo ou por terceiros. Podemos usar os Dados Pessoais fornecidos a nós para qualquer uma das finalidades estabelecidas nesta Política, ou conforme divulgado no tópico sobre a coleta.
Nesta Política, nós usamos os termos:
“Nós”, “nosso” e “nossa”
(e outros termos semelhantes) para se referir a qualquer entidade que seja membro de Ramalho Aliaga Sociedade Individual de Advocacia, o que inclui seus sócios, associados, estagiários, funcionários administrativos e outros membros diretamente relacionados com Ramalho Aliaga Sociedade Individual de Advocacia. Neste caso, Ramalho Aliaga Sociedade Individual de Advocacia atua como controlador de Dados Pessoais e é responsável por tomar as decisões relacionadas ao tratamento de dados dos titulares. Por esse motivo, temos a obrigação legal de manter um registro das operações de tratamento que realizamos, indicando a finalidade, o período, as garantias de segurança, a privacidade e os registros de consentimento (conforme aplicável);
“Dados Pessoais”
para se referir a qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, que pode ser identificada, direta ou indiretamente; e,
“Você”, “seu” e “sua”
(e outros termos semelhantes) para se referir a nossos clientes, indivíduos relacionados a nossos clientes, contatos, fornecedores, candidatos a vagas de emprego, funcionários e visitantes do site Ramalho Aliaga Sociedade Individual de Advocacia, https://aliaga.adv.br. Neste caso, você é o titular dos dados e, por esse motivo, possui alguns direitos que descreveremos a seguir.
02
Base legal para o tratamento
Em resumo
Só usamos seus dados quando a lei permite, em uma destas quatro situações.
Nós, de Ramalho Aliaga Sociedade Individual de Advocacia, como controladores, apenas trataremos Dados Pessoais quando tivermos uma fundamentação legal para fazê-lo. A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:
(i) Consentimento
o titular nos deu seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais para um ou mais fins específicos;
(ii) Contrato
o tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato que firmamos ou firmaremos com você;
(iii) Legítimo interesse
o tratamento é necessário para alcançar nossos legítimos interesses; ou,
(iv) Obrigação legal
o tratamento é necessário para cumprir com uma obrigação legal.
03
Seus direitos em relação aos Dados Pessoais
Em resumo
Os dados são seus. Você pode consultar, corrigir, apagar ou retirar o consentimento a qualquer momento, com um simples e-mail.
Em determinadas circunstâncias, você, como titular dos Dados Pessoais, poderá exercer os seguintes direitos:
(i) Confirmação
confirmar se estamos tratando quaisquer Dados Pessoais relacionados com você;
(ii) Acesso
solicitar que divulguemos ou lhe forneçamos acesso, de forma clara, adequada e ostensiva, às informações relativas ao tratamento de seus Dados Pessoais, bem como dados específicos que coletamos sobre você;
(iii) Informação
saber as categorias de fontes das quais coletamos seus Dados Pessoais, a finalidade de seu tratamento, o período durante o qual serão armazenados e as categorias de terceiros com os quais compartilhamos seus Dados Pessoais;
(iv) Correção
ter corrigida qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada que tenhamos sobre seus Dados Pessoais;
(v) Eliminação
solicitar, a qualquer momento, a eliminação de seus Dados Pessoais, exceto se esse pedido for contra as obrigações de retenção detalhadas abaixo;
(vi) Anonimização ou bloqueio
solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus Dados Pessoais que não sejam necessários ou tratados em conformidade com a lei;
(vii) Compartilhamento
ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais; e,
(viii) Revogação
revogar seu consentimento, a qualquer momento, quanto ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Além disso, caso você não queira mais receber nenhum material de marketing nosso, use a opção de cancelar a assinatura (que está disponível em todos os nossos e-mails de marketing para você) ou entre em contato conosco pelo e-mail: dpo@aliaga.adv.br
Como exercer seus direitos
Para exercer os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) prevê a você e esclarecer quaisquer dúvidas sobre como coletamos, armazenamos e usamos seus Dados Pessoais, entre em contato com nosso Encarregado (“DPO”), Alex Sandro Ramalho Aliaga, por meio do e-mail dpo@aliaga.adv.br
Escrever ao Encarregado04
Dados Pessoais coletados
Em resumo
Coletamos o necessário para cada tipo de relação com o escritório. Para qualquer finalidade nova, pedimos seu consentimento antes.
Nosso objetivo é ser transparente sobre por que e como tratamos Dados Pessoais. Por isso, se em algum momento precisarmos tratar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não esteja descrita aqui, solicitaremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que o tratamento seja necessário para cumprir com uma obrigação legal ou para atender aos nossos legítimos interesses. De qualquer forma, abaixo você encontra mais informações sobre nossas atividades de tratamento:
Qual é a sua relação com o escritório?
Titulares
{{ p.label }}
Dados coletados
{{ d }}
Finalidades
{{ f.t }} {{ f.d }}
05
Por quanto tempo podemos manter seus Dados Pessoais?
Em resumo
Dados Pessoais em geral
Enquanto durar nosso relacionamento, ou até você pedir a eliminação
Registros de acesso ao site (data, hora e IP)
6 meses, prorrogáveis a pedido das autoridades competentes
Evidências do seu consentimento
Durante a vigência da relação comercial
Contatos que cancelaram o marketing
Continuam armazenados; os materiais de marketing deixam de ser enviados
Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades descritas acima (sendo essa a duração de nosso relacionamento).
Podemos eliminar suas informações de contato de nosso banco de dados, bem como seus Dados Pessoais, dependendo de seu requerimento. No entanto, se você optar por não receber materiais de marketing, seus Dados Pessoais ainda serão armazenados (pois nossos advogados ainda podem lhe contatar), mas os materiais de marketing não serão mais enviados.
Temos a obrigação legal de armazenar os registros de acesso (ou seja, as datas e horários em que um aplicativo foi usado, a partir de um determinado endereço de IP) de nosso site por um período de 6 meses, sujeito à prorrogação, mediante solicitação das autoridades competentes.
Além disso, também somos obrigados a armazenar evidências de seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais durante a vigência de nossa relação comercial.
06
Quem mais pode ter acesso a seus Dados Pessoais?
Em resumo
Só compartilhamos seus dados quando é necessário para prestar o serviço ou quando a lei exige.
Você reconhece e consente que talvez precisemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros. Somente compartilharemos Dados Pessoais se formos e estivermos legalmente autorizados a fazê-lo.
Ao nos fornecer Dados Pessoais, como cliente, você reconhece e consente que podemos compartilhar seus Dados Pessoais da maneira que acreditarmos ser necessária para prestar nossos serviços, conforme descrito nesta Política ou exigido pela legislação aplicável. Isso pode ocorrer porque, por exemplo, podemos compartilhar seus Dados Pessoais a terceiros:
Parceiros, prestadores de serviços e terceiros filiados
a fim de prestar nossos serviços a você, podemos precisar compartilhar seus Dados Pessoais com nossos parceiros de negócios (incluindo outros profissionais, como contadores ou auditores), prestadores de serviços externos e/ou advogados no exterior. Nossos acordos com prestadores de serviços externos cobrem atualmente o fornecimento de serviços de suporte, incluindo TI, gerenciamento de eventos, produção de documentos, pesquisa comercial e jurídica, serviços de secretariado, marketing e desenvolvimento de negócios e gerenciamento de instalações; ou,
Ferramentas usadas neste site
Para operar o site https://aliaga.adv.br, contamos com os seguintes prestadores de serviços:
Hostinger: hospedagem do site.
Planilhas Google: armazenamento dos contatos enviados pelo formulário de Prevenção (nome, e-mail, WhatsApp e registro do consentimento).
Google Analytics: medição de audiência e de uso das páginas (cookies analíticos).
Microsoft Clarity / Hotjar: mapas de calor e análise de navegação (cookies analíticos).
Meta (Facebook e Instagram): Meta Pixel, para medir e direcionar campanhas (cookies de marketing).
TikTok: TikTok Pixel, para medir e direcionar campanhas (cookies de marketing).
As ferramentas analíticas e de marketing só são ativadas com o seu consentimento, na Central de Gerenciamento de Cookies.
Obrigações legais ou regulamentares
em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a compartilhar Dados Pessoais de acordo com a lei ou o regulamento aplicável, incluindo agências reguladoras e procedimentos legais.
07
Transferências internacionais de Dados Pessoais (incluindo para provedores de serviços terceirizados)
Em resumo
Se seus dados saírem do Brasil, vão apenas para países ou parceiros com proteção equivalente à da LGPD.
Tomamos as medidas adequadas para proteger seus dados pessoais sempre que eles são transferidos do Brasil para outro país. Essas medidas seguem os requisitos da LGPD e as diretrizes estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para garantir que eles continuem protegidos de acordo com as leis aplicáveis.
Alguns dos prestadores de serviços indicados na seção 06 (Hostinger, Google, Microsoft, Hotjar, Meta e TikTok) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Ressaltamos que essas transferências podem ocorrer quando nossos correspondentes de jurisdições específicas ou prestadores de serviços localizados fora do Brasil precisarem acessar seus dados para fornecer os serviços que você solicitou, para apoiar nossas operações ou para cumprir obrigações legais. Para tanto, implementamos as salvaguardas adequadas para garantir que os dados coletados sejam transferidos apenas para países que ofereçam um nível de proteção semelhante ou superior ao oferecido pelo Brasil, ou para parceiros que se comprometam contratualmente a adotar um nível de proteção semelhante ao previsto na legislação aplicável.
09
Links para outros sites
Em resumo
Não respondemos por sites de terceiros. Antes de usá-los, leia a política de privacidade de cada um.
O site da Ramalho Aliaga Sociedade Individual de Advocacia, https://aliaga.adv.br, pode conter links para outros sites de terceiros não filiados. Observe que Ramalho Aliaga Sociedade Individual de Advocacia não é e não pode controlar ou ser o responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade e confidencialidade de quaisquer sites de terceiros. Você deve sempre revisar cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site de terceiro que possa visitar, a fim de compreender como os operadores desse site podem coletar, armazenar e usar seus Dados Pessoais.
10
Atualizações desta Política
Esta Política foi atualizada pela última vez na data indicada acima (outubro, 2026). Informaremos você sempre que houver uma alteração material nesta Política de Privacidade.
11 · Contato
Ficou alguma dúvida? Fale com a gente.
Se você ainda tiver alguma dúvida a respeito da finalidade para a qual utilizamos seus Dados Pessoais ou se tiver alguma crítica e/ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail:
Encarregado (DPO) · Alex Sandro Ramalho Aliaga
dpo@aliaga.adv.br